Circulares e Informes
Circ. Jurídica 012/2014
Rodoviário | 5/9/2014
Agência Brasil
ANTT autoriza reajuste em pedágios de dez rodovias federais
Dez rodovias federais terão seus pedágios reajustados entre os dias 7 de dezembro de 2014 e 1º de agosto de 2015. Autorizado esta semana pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o reajuste faz parte da revisão extraordinária das tarifas básicas de pedágio. Ele resultará em aumentos que variarão de 0,097% a 1,51%, dependendo da rodovia.
De acordo com a ANTT, as revisões abrangem trechos das rodovias BR-116/324/BA, BR-153/SP, BR-381/MG/SP, BR-116/PR/SC, BR-116/SP/PR, BR-101/RJ, BR-116/376/PR, BR-101/SC, BR-393/RJ e BR-116/RJ/SP. A justificativa é “recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos frente a alterações neles realizadas”.
Segundo técnicos da agência, o reajuste foi motivado pela necessidade de se incluir no preço do pedágio verbas para serviços de correios, meio por onde as multas são enviadas, além de custos relacionados aos sistemas de sensoriamento e controle de tráfego.
Extraído de: Revista Globo Rural
Fonte: ABTC - Associação Brasileira de Transporte Logística e Carga
Atenciosamente,
Alexander Luz Vaz
Assessor Jurídico
Antonio Jacarandá Gaspar de Oliveira
Presidente
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