Fazenda muda fiscalização a transportadoras

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) vai começar a operar um novo sistema em setembro para diminuir as filas de caminhões nos postos fiscais. A Sefaz vai testar o modelo com duas transportadoras, a Ramos e a Itapemirim, e deve cadastrar mais contribuintes do setor até o final do ano. A mudança será na conferência das notas fiscais que passará a ser feita na Agência da Receita Estadual, no Porto do Recife, e não nos postos como acontece hoje. A mudança deve reduzir o movimento nos postos em 50%.

“A partir do dia 3 de setembro, os motoristas das duas transportadoras vão entregar as notas aos fiscais e elas serão colocadas em um saco e lacradas. A conferência vai ser feita na agência do Porto do Recife”, explica o diretor de Fiscalização da Sefaz, André Alexey.

Ele diz que as transportadoras ficam encarregadas de levar as notas lacradas para a agência do Porto do Recife e o caminhão fica esperando a autorização para descarregar na empresa. “O tempo de espera para liberar um caminhão nos postos fiscais é, em média, de 12 horas. Agora o motorista é liberado depois que as notas são lacradas no saco e vai logo para a sede da transportadora”, completa.

Alexey garante que o novo sistema de operação vai agilizar o serviço das empresas e diminuir os custos de manter um motorista durante horas no posto fiscal. As cargas das notas que apresentarem irregularidades serão inspecionadas pelos fiscais dentro da empresa. As outras transportadoras que quiserem se cadastrar no serviço devem se dirigir ao edifício San Rafael, na Avenida Dantas Barreto, nº 1.186, 18º andar, São José.

A meta da Fazenda é cadastrar as 12 maiores transportadoras do Estado que são responsáveis por 80% das cargas que circulam nos postos fiscais. Ao todo, quase 300 transportadoras operam em Pernambuco. Segundo Alexey, os fiscais que serão poupados de digitar todas as notas das grandes transportadoras vão poder fiscalizar as cargas avulsas. Essas têm mais irregularidades.

Imposto

Pernambuco arrecadou nos postos fiscais das fronteiras, a chamada antecipação tributária, R$ 57,7 milhões no mês passado. Em comparação com o mês de julho de 2006, o aumento foi de 24%. A arrecadação é do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 359,2 milhões. Um incremento de 20% em relação aos primeiros sete meses de 2006.

Fonte: Jornal do Commercio/PE